Verificadores Independentes
Verificadores independentes são profissionais ou entidades imparciais que revisam processos, projetos ou serviços para garantir conformidade com normas e padrões de qualidade, sem vínculos com as partes envolvidas. Atuando em setores críticos, eles detectam erros e inconsistências, promovendo transparência e assegurando o cumprimento dos objetivos definidos.
Rodovia
MT-130
Atua como Verificador Independente, com a finalidade primordial de avaliar a conformidade de indicadores e processos, apoiando a fiscalização, monitoramento e aferição do desempenho, bem como a avaliação dos impactos socioeconômicos e da qualidade dos serviços prestados no âmbito do Contrato de concessão dos serviços públicos de conservação, recuperação, manutenção, implantação de melhorias e operação rodoviária de trechos de rodovias do Estado de Mato Grosso, Lote III - Primavera do Leste (MT - 130).
Valor do Contrato de Concessão nº 008/2021
- SINFRA: R$ 1.923.133.749,43
Prazo: 60 meses de maio/2021
Rodovia MT-220
Atuação como Verificador Independente, com a finalidade primordial de avaliar a conformidade de indicadores e processos, apoiando a fiscalização, monitoramento e aferição do desempenho, bem como a avaliação dos impactos socioeconômicos e da qualidade dos serviços prestados no âmbito do Contrato de concessão dos serviços públicos de conservação, recuperação, manutenção, implantação de melhorias e operação rodoviária de trechos de rodovias do Estado de Mato Grosso, Lote II - Tabaporã (MT - 220).
Valor do Contrato de Concessão nº 006/2021
- SINFRA: R$ 1.608.627.769,21
Prazo: 60 meses de maio/2021
Mercado Municipal de Cuiabá
Atuação como Verificador Independente da PPP “Mercado Municipal Miguel Sutil”, em Cuiabá/MT.
O projeto visa a construção e operação do Novo Mercado; requalificação das vias locais e criação de espaços adequados aos pedestres (áreas urbanas caminháveis); modernização do mobiliário urbano: bancos públicos, pontos de ônibus, suportes para bicicletas e relógios com conectividade, por exemplo; e estacionamento inteligente (smart parking).
Valor do Contrato de Concessão nº 558/2022/PMC:
R$ 654.974.073,00
Prazo: 60 meses, a partir de novembro/2022
Iluminação Pública Catanduva
Atuação como Verificador Externo do Contrato de modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública de Catanduva-SP, abrangendo, dentre outros, o acompanhamento das condições de execução do contrato; fiscalização de projeto para modernização e eficientização de rede de iluminação pública; aferição dos Indicadores de Desempenho da Concessionária; análise de pleitos e aferição de valores relativos à recomposição do equilíbrio econômico- financeiro do contrato e em eventuais indenizações; aferições em eventuais indenizações devidas pela Concessionária e Poder Concedente e apoio na interlocução entre os stakeholders do contrato.
Valor do Contrato de Concessão nº 07/2023:
R$ 131.893.665,58
Prazo: 60 meses desde janeiro/2024
Transcerrados
Verificação Independente da PPP de prestação dos serviços públicos de construção, conservação, recuperação, manutenção, implantação de melhorias e operação rodoviária dos trechos da Rodovia Transcerrados e estrada palestina, no estado do Piauí.
Valor do Contrato de Concessão
nº 558/2022/PMC: R$ 650 milhões
Prazo: 60 meses desde julho/2022
Mato Grosso
do Sul
INFOVIA
Verificação Independente da PPP Infovia Digital, que compreende 1.500 pontos de acesso nos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, atendendo todos os órgãos e entidades do Poder Executivo: secretarias, autarquias e fundações, escolas e universidades estaduais, agências fazendárias, hospitais regionais, estabelecimentos penais, delegacias de polícia, defensorias públicas e procuradorias do Estado, beneficiando mais de 1,7 milhão de habitantes.
A atuação inclui a fiscalização do cumprimento do contrato, aferição do desempenho e impactos socioeconômicos e na qualidade dos serviços prestados no âmbito da parceria público-privada com independência em relação à Concessionária e ao Poder Concedente.
Valor do Contrato de Parceria Público-Privada nº 01/2022: R$ 306 milhões
Prazo: 60 meses desde julho/2022
Estado de
São Paulo
PPP Hospitais
Verificação Independente, como parte da equipe da FIPE, da PPP dos Complexos Hospitalares do Estados de São Paulo: Hospital Estadual de São José dos Campos, de Sorocaba e Hospital Pérola Byignton (Centro de Referência da Saúde da Mulher).
A atuação contempla o apoio na condução de processos de reequilíbrio econômico-financeiro, identificação e acompanhamento de obrigações contratuais e apoio no relacionamento entre os atores público e privado.
Valor do Contrato de Concessão Administrativa sob nº PPP 01/2014: R$ 1.367.061.247,53
Valor do Contrato de Concessão Administrativa sob nº PPP 02/2014: R$ 2.654.663.503,34
Prazo de atuação do Verificador Independente:
60 meses, a partir de março/2020.
Rio de
Janeiro
Saneamento Básico
Verificação Independente, como parte da equipe da FIPE, dos 4 contratos de saneamento básico do estado do Rio de Janeiro.
A atuação inclui, dentre outras, a fiscalização do cumprimento do contrato, aferição dos indicadores de desempenho das concessionárias, análise de pleitos de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, apoio em processamentos de reajustes tarifários e certificação de investimentos obrigatórios.
Valor do Contrato de Concessão – Bloco 1:
R$ 25.540.646.800,18
Valor do Contrato de Concessão – Bloco 2:
R$ 14.542.689.046,35
Valor do Contrato de Concessão – Bloco 3:
R$ 25.540.646.800,18
Valor do Contrato de Concessão – Bloco 4:
R$ 16.411.302.061,58
Prazo de atuação do Verificador Independente:
60 meses, a partir de novembro/2022