TCU aponta que menos de 3% de multas aplicadas por agências reguladoras são efetivamente arrecadadas no Brasil

É necessário o retorno do capital público de maneira robusta e complementar às recentes iniciativas privadas

A privatização da Sabesp é necessária e bem-vinda, certamente trará eficiência para o saneamento paulista.

A contratação de Verificadores Independentes tem se mostrado cada vez mais frequente nos contratos de parceria público-privada, contribuindo

As parcerias público-privadas inauguraram no ordenamento brasileiro a possibilidade de realização de projetos até então inviáveis...

Para a formatação e execução das políticas públicas a que se pretendem, os gestores públicos dispõem, ao menos em tese, de algumas alternati

Não há dúvidas de que a consensualidade tem ganhado papel de protagonismo e prevalência no ordenamento jurídico brasileiro.

Não há como negar: o saneamento básico é a bola da vez entre os setores de infraestrutura. Com a recente aprovação de um novo marco legal (L

A verificação independente deixou de ser um tema lateral dos contratos de concessões e parcerias público privadas para ser foco dos olhares

Diante da pandemia da Covid-19, as relações Público-Privadas podem ser favoráveis à adoção de respostas urgentes e eficazes aos efeitos da c