32,1 milhões de brasileiros não têm acesso à água potável e 90,3 milhões não têm coleta de esgoto. A universalização é urgente.

É imperativo desenvolver projetos de adaptação a crises climáticas, como as 'cidades-esponja', para enfrentar a imprevisibilidade do futuro.

O Tribunal de Contas da União começou o ano de 2021 com uma velha novidade: o debate sobre a possibilidade de utilização de câmaras priva...

Não há dúvidas de que a consensualidade tem ganhado papel de protagonismo e prevalência no ordenamento jurídico brasileiro.