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5 de abr.4 min para ler

Inovar para competir

Como Mato Grosso pretende usar a inovação como arma competitiva frente à agenda de concessões nas rodovias federais


Por: Caio Albuquerque, Rodrigo Urrutia. Publicado originalmente no JOTA

Dizer que o Brasil é um país de proporções continentais é chover no molhado. Não é nada surpreendente constatar que desenvolver uma malha de transportes rodoviários eficiente e que atenda as demandas de carga e passageiros – e mantê-la em boas condições – é um desafio tão grande quanto o tamanho do país.


Para solucionar tão crítico desafio, o governo se vale da prerrogativa constitucional de conceder à iniciativa privada a manutenção, construção ou ambos de rodovias – e o faz em nível federal, estadual ou municipal. No caso do governo federal, apenas 27 de suas rodovias estão concedidas[1], o que corresponde a 12,8% da malha rodoviária federal[2].


É um percentual baixo para um país que depende esmagadoramente do sistema rodoviário para o transporte de cargas e pessoas. Todavia, a meta do Ministério dos Transportes de realizar 13 licitações em 2024 demonstra que a agenda federal para concessões de rodovias será um tanto ousada[3].


O movimento agressivo do governo federal faz surgir um questionamento importante, um elefante dentro da sala dos governadores de todo o Brasil: frente à agressiva agenda federal de concessões rodoviárias, como os certames de rodovias estaduais poderão ser competitivos?


Considerando que o número de players nacionais e internacionais interessados é limitado, a concorrência dos estados com o governo federal pode se tornar um problema. O Estado de Mato Grosso, entretanto, acredita ter uma saída.

Terceiro maior estado brasileiro em área, maior produtor de grãos do país[4] e maior criador de gado nacional[5], Mato Grosso pode ser considerado como a principal unidade federativa relacionada ao agronegócio – o mais importante setor econômico do país.


Tais credenciais são, por óbvio, um diferencial por si só para a atração de investidores.


Todavia, não é a principal carta na manga do governo mato-grossense.

A principal aposta do governador Mauro Mendes e do titular da pasta de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira e Silva, para o ano de 2024 é a inovação. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística mato-grossense tem se debruçado sobre soluções contratuais para melhorar a eficiência e a segurança das concessões em diversos aspectos.


Um dos principais aspectos atacados pela Sinfra é a qualidade dos contratos de concessões. Nesse sentido, o Estado tem investido na premissa da procedimentalização contratual, preferindo fixar procedimentos e parâmetros a serem avaliados para o resultado desejado em detrimento de parâmetros rígidos e fixos e que podem não se adaptar às condições de longo prazo.


Uma medida que contribui para a valorização do cenário mato-grossense em potenciais certames licitatórios é a adoção de práticas já consagradas em outros países e estados. É o caso do modelo de matriz de riscos focados em rodovias do Global Infrastructure Hub (GIHUB) e o apontamento de contratos e práticas modernas da Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) como parâmetros para administração de contas e planos de seguros dentro da elaboração dos documentos.


Quanto à tecnologia propriamente dita, a Sinfra pretende adotar em suas concessões a ferramenta do Free Flow – a cobrança eletrônica de pedágio. A ferramenta dispensa as praças de pedágio nas rodovias, diminui congestionamentos por ela causados, economiza tempo dos usuários, previne evasões e pode até ser mais justa, considerando possível cobrança por quilometragem utilizada na rodovia.


Alinhando a tecnologia com o desenvolvimento contratual, é a intenção do Estado já iniciar a modelagem de todos os projetos com a aplicação do Free Flow. Nessa seara, o incentivo e previsão de Sandbox nos contratos também é um pilar para a Sinfra no futuro das concessões mato-grossenses.


Já olhando para a tão requisitada agenda ambiental, o Estado enxerga que os recentes resultados positivos podem atrair investidores.


Estamos falando, aqui, do aumento de mais de 600% em autuações realizadas de forma remota por desmates e crimes ambientais[6] e dos investimentos de mais de 240 milhões de reais desde 2019 em prevenção e combate ao desmatamento e incêndios florestais[7].


Como resultado, o Estado realizou mais de 270 operações deflagradas contra crimes ambientais somente em 2023[8], além de ter aplicado multas bilionárias e ter embargado mais de 280 mil hectares por crimes ambientais.[9].


Essas e outras medidas, além de inovativas, são legítimas e focadas no bem-estar social e no desenvolvimento econômico do Estado. Demonstram preocupação com as dores dos cidadãos usuários das rodovias, da infraestrutura de uma região crítica da economia nacional e da boa utilização do dinheiro público. As medidas tornam, ademais, o ambiente mais seguro para o mercado e confiável do ponto de vista de investimentos.


Seguramente os movimentos realizados pela Sinfra trarão frutos no que tange a competitividade de Mato Grosso frente à robusta agenda de concessões do governo federal, mas mais do que isso, demonstram um bom exemplo de gestão de infraestrutura para o resto do país, o que – novamente chovendo no molhado – é absolutamente necessário.


 









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